Audiência pública discute o futuro da representação comercial

Audiência pública discute o futuro da representação comercial | Core PR
Presidente do Core-PR fala sobre o PL nº 5.761/2019 que foi retirado da pauta nesta segunda (09) pelo deputado Alexis Fonteyne 

O presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais do Paraná (Core-PR), Paulo Nauiack, participou nesta segunda-feira, dia 9 de agosto, da Audiência Pública Remota para debater o Projeto de Lei nº 5.761/2019, de autoria do deputado federal Alexis Fonteyne (Novo-SP). 

Após as explanações dos representantes convidados a participar do debate, o deputado federal anunciou a retirada do projeto em tramitação. “Entendo que se esse projeto tramitar agora, ele não vai satisfazer absolutamente as partes e simplesmente ele não vai prosperar.” 

Em sua fala, Paulo Nauiack frisou a visão do Sistema Confere/Cores de que o PL nº 5.761/2019 colocaria em risco os direitos e benefícios que os representantes comerciais conquistaram nos últimos 55 anos.  “O projeto apresentado tira o equilíbrio da relação existente entre representantes e representadas. Sem esse equilíbrio, nós podemos realmente nos ver fragilizados”. 

O presidente falou também das consequências caso o projeto de lei viesse a prosperar. “As empresas de base dos mais de 1200 sindicatos das indústrias e dos 1300 sindicatos do comércio seriam prejudicadas. Não estamos aqui falando apenas dos representantes comerciais, e sim de mercados e milhares de colaboradores da indústria e do comércio que poderiam perder os seus empregos”, disse.

Ele aproveitou a audiência para reiterar que não é o momento de fragilizar os canais de vendas existentes e, principalmente, aqueles que estão consolidados. “A representação comercial, se não é o principal, é um dos principais canais que vem mantendo vivas muitas de nossas empresas. A confiança, o olho no olho, é construída no dia a dia. Se tivermos e mantivermos o equilíbrio existente hoje na Lei 4886, chamada lei do Representante Comercial, isso oferecerá estabilidade a esse canal de vendas e também a possibilidade de prospecção e avanço contínuo no desenvolvimento do comércio a um custo variável”, explicou.

Ele relembra que o Core-PR, ao se posicionar contrário ao PL 5.761/2019, não está só defendendo um ou outro setor específico, mas sim pensando na transversalidade do trabalho exercido pelos representantes comerciais em todo o território brasileiro. “Nós discutimos isso e chegamos à conclusão de que, com o capital internacional chegando, muitas dessas empresas e segmentos inteiros podem ser vítimas desse remédio que está sendo apresentado, que passa a ser um veneno para a nossa já tão combalida indústria nacional.”

Ao final de sua fala, Paulo deixou uma importante pergunta: “O objetivo do PL 5.761/2019 irá resolver um problema ou tornar algum segmento mais atrativo para novos entrantes na economia brasileira? E a quem interessa a mudança da legislação? Na autoria desse PL não existe uma preocupação com o todo da sociedade, e sim com aspectos inerentes apenas a alguns segmentos e grupos econômicos. A primeira análise que deveria ser feita é em relação aos interesses da sociedade como um todo. Infelizmente, nesse projeto, os interesses não eram os mesmos interesses da sociedade”, completou.